O INCC — Índice Nacional de Custo da Construção acompanha a evolução dos custos da construção civil e é calculado pela FGV IBRE. Para quem compra imóvel na planta, entender o índice é importante porque contratos podem prever sua utilização como referência de correção durante determinadas fases da obra.
Isso não significa que todo contrato imobiliário use o INCC da mesma forma. O índice aplicável, o período de correção e a regra depois da entrega dependem do instrumento assinado e da legislação aplicável.
O que o INCC mede?
A FGV informa que o índice acompanha custos de materiais e equipamentos, serviços e mão de obra em sete capitais: Belo Horizonte, Brasília, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.
Quais são as versões do INCC?
Existem três versões nacionais, todas mensais. A diferença principal está no período de coleta:
- INCC-M: coleta entre o dia 21 do mês anterior e o dia 20 do mês de referência;
- INCC-10: entre o dia 11 do mês anterior e o dia 10 do mês de referência;
- INCC-DI: entre o primeiro e o último dia do mês de referência.
A sigla DI significa Disponibilidade Interna; não significa que o índice seja “diário”.
Como o INCC pode aparecer na compra de imóvel na planta?
Em contratos de incorporação, pode haver previsão de atualização de parcelas ou saldo durante a construção por um índice ligado ao custo da obra. O comprador deve verificar qual índice está previsto, sobre qual base ele incide, em que período e quando a regra de atualização muda.
Não é correto afirmar que, após a entrega, todo saldo passa automaticamente a ser corrigido por IGP-M, TR ou qualquer outro índice. Isso depende do contrato e, quando há financiamento bancário, das condições da operação contratada.
Por que o comprador deve simular o custo total?
O preço de tabela não necessariamente representa tudo o que será desembolsado até a entrega. Dependendo do negócio, podem existir entrada, parcelas, reforços, atualização monetária e saldo a financiar. Por isso, compare cenários e reserve margem para variações antes de assinar.
Veja também como avaliar a compra de um imóvel no lançamento e os documentos que merecem atenção na compra de lançamento.
Onde consultar o índice oficial?
A metodologia e os resultados das versões do INCC podem ser consultados diretamente no portal da FGV IBRE.
Checklist antes de assinar
- identifique o índice previsto no contrato;
- entenda o período em que ele será aplicado;
- confirme sobre quais parcelas ou saldo haverá atualização;
- simule cenários de aumento do custo;
- confira a regra prevista para a entrega e eventual financiamento;
- em caso de dúvida jurídica, procure orientação profissional antes da assinatura.
